“Um dos gestos da desconstrução consiste, em particular, em não naturalizar, em não assumir que seja natural o que não é natural, de não assumir que o que é condicionado pela história, pela técnica, pelas instituições, pela sociedade, seja natural.�

(Jacques Derrida)

(2002)

A partir da interpretação da estratégia da Desconstrução proposta por Derrida (1973; 2009; 2005), adaptada para esta pesquisa com o uso dos instrumentos teóricos descritos no Capítulo I, que evidenciam as artificialidades dos discursos, tem-se a seguir, como um exemplo didático, a Desconstrução do conceito do indivíduo “homossexual� com base nas obras de Foucault (1999; 2006; 2008), Louro (2000; 2013), Pinheiro e Queiroz (2012) e Spencer (1995).

O par de categorias pretensamente opostas heterossexual/homossexual é o resultado de uma construção sociocultural do século XIX (FOUCAULT, 1999). É um exemplo que, uma vez desconstruído, pode ajudar a compreender a grande importância dos mecanismos da linguagem para a criação, o reforço, a veiculação e a manutenção de preconceitos. Para iniciar, tem-se que perguntar: “o que é um homossexual?�.

É mediante o par de categorias opostas heterossexual/homossexual, que tem sua construção apoiada em um pressuposto logocêntrico religioso da moral tradicional, que se estabelece uma hierarquia social em que se sobressai o indivíduo heterossexual como portador de uma identidade ideal (LOURO, 2013). Nesse par de opostos, representando o lado favorecido do par está o indivíduo heterossexual, considerado como “normal�, ou seja, enquadrado normativamente. Já representando o lado desfavorecido do par está o indivíduo homossexual, tido como “anormal�, isto é, fora da norma, ou, ainda, entendido como portador de uma “anomalia�. O lado desfavorecido do par é empurrado para a margem da sociedade, pois raciocínios discriminatórios, normalmente, inferem que portadores de anomalias sejam inferiores e por isso sejam merecedores de menos direitos.

Em um exemplo simples de Desconstrução derridiana, segue a descrição de como a soma de enunciados reforçaram um discurso que partia da pressuposição de erro ou de pecado quanto à homossexualidade para culminar na criação de mais esse binarismo do pensamento ocidental.

Essa construção parte da apropriação pela ciência médica do século XIX dos termos “homossexualâ€� e “heterossexualâ€�, usados pela primeira vez pelo escritor austro-húngaro defensor dos direitos humanos Kertbeny¹, em 1869 (SPENCER, 1995, p. 274). Kertbeny pretendia lutar contra o parágrafo 175 do Código Penal Alemão, que condenava os praticantes do amor do mesmo sexo à prisão com trabalhos forçados.

Segundo relata Louro (2000, p. 44):

[...] O contexto no qual esses neologismos emergiram é importante: eles foram desenvolvidos em relação a uma tentativa anterior de colocar na pauta política da Alemanha (que em breve seria unificada) a questão da reforma sexual, em particular, a revogação das leis anti-sodomitas. Eles eram parte de uma campanha embrionária, subseqüentemente assumida pela disciplina da sexologia, então em desenvolvimento, de definir a homossexualidade como uma forma distintiva de sexualidade: como uma variante benigna, aos olhos dos reformadores, da potente mas impronunciada e mal definida noção de "sexualidade normal" (aparentemente, outro conceito usado pela primeira vez por Kertbeny). [...].

A homossexualidade era vista, até então, apenas como um pecado, o da sodomia, que qualquer indivíduo masculino estaria sujeito a cometer.

Foi a partir do uso impróprio da classificação comportamental de Kertbeny pelo médico psiquiatra e neurologista alemão Carl Westphal (FOUCAULT, 1999), como forma de categorizar indivíduos, que a homossexualidade passou a ser classificada como uma anomalia.

[...] É necessário não esquecer que a categoria psicológica, psiquiátrica e médica da homossexualidade constituiu-se no dia em que foi caracterizada – o famoso artigo de Westphal em 1870, sobre as "sensações sexuais contrárias" pode servir de data natalícia – menos como um tipo de relações sexuais do que como certa qualidade da sensibilidade sexual, uma certa maneira de interverter, em si mesmo, o masculino e o feminino. A homossexualidade apareceu como uma das figuras da sexualidade quando foi transferida, da prática da sodomia, para uma espécie de androgenia interior, um hermafroditismo da alma. O sodomita era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie. (FOUCAULT, 1999, p. 42-43).

No artigo “As Sensações Sexuais Contrárias� (WESTPHAL, 1870), o autor torna-se fundante do discurso que define a homossexualidade como um desvio ou uma doença, mediante uma sutil mudança no uso dos termos “homossexual� e “heterossexual�, criados por Kertbeny, que passaram a ser usados com sentidos antagônicos entre si; esses sentidos não existiam nas publicações originais:

O desenvolvimento desses termos deve ser visto, por conseguinte, como parte de um grande esforço, no final do século XIX e começo do XX, para definir mais estreitamente os tipos e as formas do comportamento e da identidade sexuais; e é nesse esforço que a homossexualidade e a heterossexualidade se tornaram termos cruciais e opostos. Durante esse processo, entretanto, as implicações das palavras mudaram de forma sutil. A homossexualidade, ao invés de descrever uma variante benigna da normalidade, como, originalmente, pretendia Kertbeny, tornou-se, nas mãos de sexólogos pioneiros como Krafft-Ebing, uma descrição médico-moral. [...]. (LOURO, 2000, p. 44-45).

A partir de então, vários teóricos com visão moralista, a exemplo do que fez Krafft-Ebing em sua famosa obra “Psychopathia Sexualis�, de 1886 (PINHEIRO; QUEIROZ, 2012), começaram a buscar uma causa para a homossexualidade na anatomia ou na história familiar de quem passou a ser previamente considerado como “doente�. Dessa forma, a criação no século XIX desse binarismo gerou posteriormente toda uma epistemologia científica que herdou erros conceituais. O discurso proibitivo religioso passou a contar, desde então, com o apoio de conceitos científicos, aprimorando o “dispositivo de sexualidade� (FOUCAULT, 1984; 1999), mecanismo tradicional de Poder sobre a sexualidade. A epistemologia gerada a partir desse momento histórico só começou a ser revisada a partir da segunda metade do século XX (DERRIDA, 1973; DUPUY, 1996), a fortiori, mediante um processo de Desconstrução que continua ainda hoje.

[...] A sodomia – a dos antigos direitos civil ou canónico – era um tipo de ato interdito e o autor não passava de seu sujeito jurídico. O homossexual do século XIX toma-se uma personagem: um passado, uma história, uma infância, um caráter, uma forma de vida; também, uma morfologia, com uma anatomia indiscreta e, talvez, uma fisiologia misteriosa. Nada daquilo que ele é, no fim das contas, escapa à sua sexualidade. Ela está presente nele todo, subjacente a todas as suas condutas, já que ele é um princípio insidioso e infinitamente ativo das mesmas; inscrita sem pudor na sua face e no seu corpo, já que é um segredo que se trai sempre. É-lhe consubstancial, não tanto como pecado habitual, porém, como natureza singular. [...]. (FOUCAULT, 1999, p. 43).

As duas palavras, que originalmente seriam apenas termos técnicos cunhados por Kertbeny para efeitos de estudo, passaram, por influência de um discurso moralista de fundo religioso, a designar, entre meados do século XIX e o início do século XX, o que era “normal� e a “anormalidade�. Aos poucos, a bibliografia científica da sexologia passou a relacionar esses comportamentos à existência de “categorias� de pessoas, apresentadas como opostas e que representavam um comportamento “certo� e um “errado�. Assim se construiu na cultura ocidental mais essa “ficção� (LOURO, 2013, p. 43), baseada em um par de opostos pelo qual uma “categoria� criada de indivíduos passou, em função de sua expressão da sexualidade, a ser vista como central na sociedade, em detrimento de outra categoria criada que se tornou marginalizada em relação a esse “centro� artificialmente construído.

Como geralmente acontece com os binarismos, a eleição dos privilegiados e dos subalternos ocorre ao mesmo tempo, resultando em uma interação desigual entre as partes eleitas ou criadas, segundo FOUCAULT (1999; 2006) servindo ao exercício do Poder sobre os indivíduos mediante o discurso. O indivíduo central ou hegemônico se estabelece por meio da eleição ou da criação de um conjunto de “outros� depreciados.

Assim, o conceito tradicional de pecado e da sodomia participou da construção do novo binarismo, que ainda hoje promove a inferiorização de sujeitos reproduzindo a característica tradição do pensamento ocidental do uso de conceitos opostos, nesse caso, de base logocêntrica, devido ao fundo religioso da proibição da prática homossexual, que também precisa ser desconstruída e melhor compreendida dentro do próprio discurso religioso, como será descrito em itens do Capítulo III.

Isso pode ser entendido em outras palavras: o sujeito homossexual é uma criação sociocultural desenvolvida a partir da interpretação de uma mera prática sexual, pertencente à sexualidade humana como um todo; essa prática não é definidora de uma identidade. O sujeito homossexual é uma criação do discurso científico equivocado do século XIX, que foi naturalizada na sociedade por sua reiteração. Nesse par, a existência da definição do indivíduo heterossexual necessita, para existir, da categoria analítica que foi considerada como seu polo contrário, o homossexual. A Desconstrução torna evidente essa interdependência e, consequentemente, sua artificialidade (LOURO, 2001, p. 528).

O que se compreende depois desse breve exercício de Desconstrução é que a categoria “homossexual� é apenas cognitiva; trata-se na verdade de uma ficção que molda ainda hoje o imaginário popular a buscar as mais variadas explicações para o que se convencionou chamar de “diferença� que, nesse caso, na realidade, não existe. O que há é uma sexualidade humana com múltiplas possibilidades de se expressar e que é moldada pela cultura, limitada pelos discursos circulantes, oprimida pelo Poder articulado ao Saber vigente e vigiada pelas sociedades a fim de lhe dar as formas que se consideram adequadas em cada cultura e em cada época.

Em face disso, quanto à homossexualidade, afirma Borrillo (2010, p. 14):

Independentemente de tratar-se de uma escolha de vida sexual ou de uma questão de característica estrutural do desejo erótico por pessoas do mesmo sexo, a homossexualidade deve ser considerada, de agora em diante, como uma forma de sexualidade tão legítima quanto a heterossexualidade. Na realidade, ela é apenas a simples manifestação do pluralismo sexual, uma variante constante e regular da sexualidade humana. [...].

A Desconstrução pode auxiliar, pois, a tarefa de fazer professoras e professores, alunas e alunos a enxergarem essa realidade, estimulando a compreensão quanto à alteridade e trazendo possibilidades de pacificação para a sociedade.

Isso passa, inevitavelmente, pelo posicionamento político de educadoras e educadores, que também precisam compreender como se dá a construção social heterossexista para então terem a possibilidade de mudar a visão de alunas e alunos sobre esse fenômeno linguístico, discursivo e social. Sem essa mudança de visão, será muito difícil trabalhar seriamente esse tema junto ao corpo discente.

BORRILLO, Daniel. Homofobia: História e Crítica de um Preconceito. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2010.

CAROLLI, André Luís. Desconstrução de discursos discriminatórios sobre a diversidade de expressão da sexualidade e da identidade de gênero expressos entre alunos e alunas do ensino médio. Dissertação de Mestrado em Educação, 199 p., sob orientação da Profa. Dra. Maria José de Jesus Alves Cordeiro - UEMS. Paranaíba, MS: UEMS, 2017.

DERRIDA, Jacques. Gramatologia. São Paulo: Editora Perspectiva, 1973.

______. Déconstruction. In: DICK, Kirby; KOFMAN, Amy Ziering. Derrida. United States: Jane Doe Films, 2002.

______. A Escritura e a Diferença. São Paulo: Editora Perspectiva, 2009.

______. A Farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 2005.

DUPUY, Jean-Pierre. Nas Origens das Ciências Cognitivas. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Editora Unesp, 1996.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 4 ed. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984.

______. História da Sexualidade I: A vontade de saber. 13 edição. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.

______. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

______. A Arqueologia do Saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 7 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

LOURO, Guacira Lopes.O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

______. (Org.) Teoria Queer – Uma Política Pós-Identitária para a Educação. Estudos Feministas. V. 9, n. 2, p. 541-553, 2001.

______. Currículo, gênero e sexualidade. O “normal�, o “diferente� e o “excêntrico�. In: LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe; GOELLNER, Silvana Vilodre (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 9ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

PINHEIRO, Clara Virgínia; QUEIROZ, Cristiane Holanda. O encobrimento do erotismo na sexualidade contemporânea. Arq. bras. psicol. vol. 64, no. 2. Rio de Janeiro: Arquivos Brasileiros de Psicologia, 2012.

SPENCER, Colin. Homossexualidade: uma história. Rio de Janeiro: Record (Coleção Contraluz), 1995.